(Por Joana Belarmino)

O Fórum Permanente dos Comitês de Pessoas com Deficiência em apoio ao Governo Lula realizará amanhã, a partir das 16 horas, a segunda atividade do movimento, levando ao debate os temas da inclusão e da acessibilidade, em diálogo com o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério da Cidadania e Direitos Humanos.

Reunindo representantes do movimento das pessoas cegas e com deficiência visual, pessoas surdas e com deficiência auditiva e pessoas com deficiência física, a atividade tem como objetivo central a escuta das propostas de governo com respeito aos programas para a acessibilidade e a inclusão, mas sobretudo a oportunidade para que o grupo se apresente, analise as práticas e programas do governo e faça suas próprias sugestões e propostas.

Se, no Ministério do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva defende a transversalidade de políticas de defesa e preservação em todos os ministérios, a acessibilidade exige um mesmo olhar transversal que possa envolver todos os agentes do governo, técnicos e políticos, no estabelecimento de programas consolidados e permanentes pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência em todas as instâncias do governo.

O diagnóstico feito pelo movimento de pessoas com deficiência nesses seis meses de governo detecta um problema antigo que persiste tanto na linguagem construída para os programas de governo, quanto na prática do dia a dia dos gestores, ou seja, a flagrante invisibilidade dessas pessoas nas políticas de inclusão e acessibilidade, que ainda inexistem ou não são devidamente planejadas e executadas. Nos discursos, somos em geral apresentados como um “etc.”, ou sequer somos mencionados em programas relevantes, como no caso do programa da inclusão digital, em que o grupo de trabalho constituído para planejar a política para os próximos anos deixou de fora as pessoas com deficiência.

No fórum de amanhã, o grupo chamará a atenção do governo para a necessidade do fortalecimento do trabalho pela acessibilidade desenvolvido no Governo eletrônico Brasileiro; alertará para a necessidade de financiamento de projetos acessíveis nas escolas de engenharia e informática do país; pedirá que se institua um programa de ajudas técnicas que possa garantir que tecnologias assistivas de ponta cheguem às mãos das pessoas com deficiência.

O fórum pedirá mais uma vez que se lute contra o capacitismo, dentro e fora do governo, e que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência seja fortalecida e ouvida em todos os ministérios, porque acessibilidade e inclusão são prerrogativas que precisam estar asseguradas em todas as instâncias de governo, a fim de que a sociedade venha a ser alfabetizada para um projeto global inclusivo e cidadão.

Nunca será de mais repetir: O lema “nada sobre nós sem nós” precisa ser de fato posto em prática e o Fórum Permanente dos Comitês de Pessoas com Deficiência quer ser ouvido, consultado, convocado. Não queremos mais estar na rubrica do etc., ou, o que é pior, não queremos mais ser invisíveis.

Joana Belarmino é jornalista, editora do site do CNCLP.